Informando e Mudando

  Este texto é reactivo a celebração do dia cinco (5) de Junho, dia mundial do Ambiente. Presentemente procura-se explicar o contexto do surgimento e a consequente importância dessa data, principalmente para Moçambique e os moçambicanos. Ora, nos dias que correm o ambiente se tornou ubíquo nas vidas das populações globais, incluindo as de Moçambique, e essa presença permanente do ambiente – como assunto – emerge de um contexto especifico. O dia cinco de Junho surge no contexto do aumento da poluição e surgimento de problemas ambientais. Na verdade, desde 1973 se celebra o dia cinco de Junho como dia mundial do Ambiente, com o objetivo de acelerar o debate sobre os problemas ambientais e propor soluções para os mesmos, de forma global. É consequência directa da conferencia de Estocolmo de 1972, oficialmente Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano. Aqui a consideração “Meio Ambiente Humano” é disruptiva, pois refere-se ao meio ambiente que influ...

  O Médio Oriente é uma região historicamente interessante, ao menos desde o fim da primeira guerra mundial e o colapso do Império Otomano. Na verdade, muitos dos Estados e movimentos nacionalistas modernos, no Médio Oriente, surgiram depois do colapso do Império Otomano, que, por exemplo, é “substituído” pelo Estado Turco. Durante o século vinte (XX), vão emergir Estados como Emirados Árabes, Qatar, Irão, Síria, Líbano, entre outros. Contudo, surge igualmente o Estado de Israel, em 1948, sucedendo a autoridade do mandato britânico sobre a Palestina (controle territorial do Reino Unido da Grã Bretanha sobre a Palestina). O mandato britânico iniciou logo depois da primeira guerra mundial (Muirazeque, 2021) . Consequentemente, o Estado de Israel foi implantado num território disputado: Palestina. Dentre as diversas razões da disputa do território Palestiniano, uma delas deve-se ao facto desse território ser um espaço sagrado para três religiões diferentes. Porquanto, Palestina é pa...

  As mudanças climáticas são uma condição ubíqua nos dias que correm. Isso é, são um assunto corrente e incontornável, na vida dos cidadãos e dos Estados. Elas podem ser definidas como as alterações no clima da terra decorrente de factores naturais e humanos. O ciclo solar cria alterações na temperatura da terra, mas também a deflorestação o faz; a primeira é exemplo do que chamamos de alterações por causas naturais, enquanto para as segundas nos referimos como alterações induzidas por atividade humana, ou antrópicas. Ora, essa condição ubíqua das mudanças climáticas veeem exigindo esforços contínuos dos Estados, Organizações Internacionais, Indivíduos, Organizações Não Governamentais e outras entidades, nacionais e internacionais. Os esforços direcionam-se ao combate às mudanças climáticas, porquanto essas tem o potencial de alterar a vida na terra como a conhecemos. Aliás, já não é apenas potencial; as mudanças climáticas tem alterado as condições de vida em todo mundo (Nacoes ...

Le texte suivant inclut juste l'Introduction et la Conclusion du travail. En effet, c'est le memoire de Master (http://memoire.jm.u-psud.fr/index.php?id=12374).  Pour avoir access a tout le travail, veuillez telecharger la piece jointe via le site en ligne www.amadecasimironacir.com (https://amadecasimironacir.com/les-savoirs-autochtones-et-le-droit-de-lenvironnement-au-mozambique-quelle-place-pour-lintegration/), ou le profil academia Amade Nacir (https://independent.academia.edu/AmadeNacir). L a version reduite du travail fut publiee' dans la Revue Mozambicaine d'Etudes Relations Internationales (RMEI) - Vol. 4, nr. 2. INTRODUCTION   Le Mozambique est un pays situé sur la côte Est de l’Afrique Australe [1] . La taille du territoire est de 799 380 kilomètres carrée (Km²), ce qui en fait le 36ème plus grand pays du monde [2] . Il est limitrophe avec 6 pays dont la Tanzanie au nord (840km) ; le Malawi (1.498km), la Zambie (439km) et le Zimbabwe (1.402km) à l’ouest ; e...

Está ainda fresco nas nossas mentes a ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, em 2019. Mais recente ainda, o tremor de terra ocorrido na Turquia ou as inundações peri-urbanas ocorridas em Boane. O que podem esses eventos ter em comum? A hipótese é de que podemos os agrupar naquilo que se considera eventos climáticos extremos. Isso é, eventos climáticos – como chuvas, erosões, ciclones... – que, devido às mudanças climáticas, vão se tornando intensos e frequentes. “Os eventos extremos são fenômenos climáticos e/ou meteorológicos que ocorrem em volume acentuado e fora dos níveis considerados normais. Secas prolongadas, chuvas torrenciais e ondas de calor, por exemplo, apresentavam uma ocorrência muito menor do que vemos hoje, mas a crise climática tem tornado tais eventos extremos mais severos e frequentes.”  (GreenPeace, 2023) . Esses fenômenos naturais poderão então acontecer de forma recorrente em curtos intervalos, e ocasionando estragos demasiados. Aliás, 2019 foi a primeira v...

 Há aproximadamente um ano Rússia lançava sua operação especial na Ucrânia. Tal operação que para Ucrânia é uma invasão militar russa. Para muitos Estados ocidentais, é uma guerra de invasão russa contra Ucrânia. Outros, céticos às atitudes ocidentais consideram uma guerra de procuração da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Veja-se então as diferentes denominações que se dá ao mesmo fenômeno. Neste texto, entretanto, buscando uma eventual neutralidade intelectual, adjectivamos de conflito esse fenômeno de hostilidade aberta entre Rússia e Ucrânia (fortemente apoiada pela OTAN, principalmente Estados Unidos da América – EUA, Alemanha, França e Polónia); conflito russo-ucraniano. Ora, esse conflito insere-se num contexto de esforços de transição energética. Isso é, o mundo, liderado pela Organização das NaçõesUnidas (ONU), entidade internacional que reúne maioria dos Estados soberanos, incluindo Moçambique, tem procurado transitar de energias fósseis para energias ren...

 Alfredo J. A. Gamito  A cidadania está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento humano e suas relações sociais estão dentro do conceito do Estado. Portanto, seu conceito não é determinado, sua compreensão varia no tempo e no espaço, modificando-se a depender do jogo de interesses de quem busca ser cidadão segundo Lima, Junior & Brzezinski (2022). Para perceber melhor a cidadania internacional importa examinar a dinâmica da relação entre o processo de internacionalização dos direitos humanos e seu impacto e repercussão no processo de redefinição e reconstrução da cidadania no âmbito internacional. Segundo a Organização das Nações Unidas (1948), no artigo 15, parágrafos 1 e 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelece que "todo Homem tem direito a uma nacionalidade" e que "ninguém será arbitrariamente privado da sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade". A preocupação com a cidadania em momentos de crise é especialmente percebid...