As manifestações da Globalização Económica nos Estados-Membros da SADC

 Autor: Leovigildo Massingue, dr. (massingueleovigildo@gmail.com) 

Ano: 2023. 

Artigo estruturado com base na Monografia de Conclusao de Curso de Relacoes Internacionais, na Universidade Sao Tomas, no ano de 2022, subordinada ao tema “Influência da globalização no desenvolvimento económico dos Estados da região da SADC: análise da presença de multinacionais em Moçambique (2010-2021)”

Citacao: L. Massingue, (2023), As manifestações da Globalização Económica nos Estados-Membros da SADC, Informando e Mudando, Maputo. 

Introdução

A globalização, na sua dimensão económica, vem se tornando cada vez mais incontornável no Sistema Internacional (SI) desde a década de 1980 com a Dicotomia Leste-oeste (a Guerra-Feria).  A partir dos posicionamentos de Zeca (2013) e Santos (2002), entende-se que a globalização económica pode ser traduzida numa integração das economias globais com uma caracteristica de suavizar as barreiras económicas e fronteiriças para a circulação de capital, bens e serviços, criando uma coligação entre as economias dos Estados para um ambiente flexível de transacções financeiras e comerciais de forma interdependente. Sendo as empresas multi e transnacionais, actores práticos da globalização económica, estas têm um papel relevante no que concerne a difusão desta globalização ao redor do mundo, com ênfase nos países em desenvolvimento, com destaque aos da SADC, cujos Estados-Membros são naturalmente ricos em recursos naturais distintos de interesse de várias multinacionais de Estados desenvolvidos que operam nas áreas extractivas de tais recursos abundantes.

No entanto, a SADC, uma organização intergovernamental de Estados que procuram se estabelecer no SI, não foge às pretensões da globalização económica que tem tido um impacto significativo nessa região, afectando áreas como comercio internacional, Investimento Directo Estrangeiro (IDE), transferência de capital e tecnologia, entre outras. Sendo assim, o artigo em apreço visa fornecer uma discussão das manifestações da globalização económica na SADC, por meio de uma pesquisa comparativa e qualitativa. Sob suporte da teoria da interdependência das Relações Internacionais e a teoria Funcionalista, que combinadas, exploram a complexidade por de trás da questão de actores não estatais poderem materializar as relações inter-estatais em busca de interesses comuns.

A integração da SADC e suas características

A SADCC, formada em 01 de Abril de 1980 que, alguns anos mais tarde, viria a se tornar a SADC (17 de Agosto de 1992), tem uma origem histórica bastante significativa e foi antecedida por uma série de organizações que culminaram com a criação dos Estados da Linha de Frente. O contexto do apartheid na África do Sul determinou, em grande medida, a actuação externa dos outros países da região e motivou a união desses países em torno de organizações que visassem a coordenação de políticas contra o regime de segregação racial e de apoio aos movimentos de libertação nacional, dentre os quais se destacam: Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia⁶, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué (Schutz, 2016). Tendo sido, segundo Murapa (2002) identificados os seguintes objectivos estratégicos da SADCC:

• Reduzir a dependência do mundo exterior, em particular da África do Sul; • Promover a auto-confiança colectiva dos Estados-membros; • Promover e coordenar a cooperação económica por meio de um projecto de uma abordagem orientada por sector; e • Promover uma acção conjunta para garantir a compreensão internacional e o seu apoio prático para a estratégia da SADCC.  

Por outro lado, Murapa (2002) acredita que, com o estabelecimento da democracia na África do Sul, em 1990, a SADCC passou a centrar-se em questões económicas com o objectivo de desenvolver estratégias e políticas que levassem os Estados da África Austral a emergir como um bloco económico, resultando na SADC à 17 de Agosto de 1992 em Windhoek, na Namíbia. A SADC é constituída pelos seguintes Estados-Membros: África do Sul, Angola, Botswana, Comores, Essuatíni, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, República da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Portanto, Segundo SADC (2017), os objectivos da SADC, estipulados no artigo 5.° do Tratado da SADC (1992), são:

• Alcançar o desenvolvimento e crescimento económico através da integração regional, aliviar a pobreza, melhorar o padrão e qualidade de vida dos povos da África Austral e apoiar os que são socialmente desfavorecidos; • Desenvolver valores, sistemas e instituições políticos comuns; • Promover e defender a paz e segurança; • Promover o desenvolvimento auto-sustentado na base da auto-suficiência colectiva e a interdependência entre os Estados-Membros; • Conseguir a complementariedade entre as estratégias e programas nacionais e regionais; • Promover e optimizar o emprego produtivo e a utilização de recursos da Região; • Conseguir a utilização sustentável dos recursos naturais e a protecção efectiva do meio ambiente; • Reforçar e consolidar as afinidades e laços históricos, sociais e culturais desde há muito existentes entre os povos da Região.

Sendo que a SADC caracteriza-se por ser uma organização de integração regional de cariz intergovernamental dedicada à cooperação e integração socioeconómica, bem como à cooperação em matérias de política e segurança dos países da África Austral. Preocupa-se em promover o desenvolvimento entre os seus Estados-Membros. Ela é composta por 16 Estados-Membros. Possui um acto constituinte no qual estão patentes os seus objectivos, e todos Estados-Membros o seguem. A SADC caracteriza-se por uma população de quase 400 milhões e um PIB combinado de USD 683 bilhões (2021). Caracteriza-se também pelo carácter autónomo dos seus funcionários, nomeadamente do Tribunal, Secretariado e respectivo Secretariado Executivo, que actuam com independência relativamente aos Estados Membros, (SADC, 2021); (Veríssimo, 1998).

Crescimento Economico na SADC

Em relação à economia destes Estados, tomando como exemplo o ano de 1999, a soma do PIB da SADC estava estimada em US$ 178, 3 biliões. As suas economias são estruturalmente muito variadas e encontram-se em estágios variados de desenvolvimento. O PIB da África do Sul era de US$ 131 biliões, sendo, sozinho, maior que a soma do PIB de todos os outros países da SADC juntos. Os índices de inflação também variam grandemente entre eles. Excluindo a África do Sul, as economias dos outros 13 países da região podem ser consideradas em desenvolvimento, (Rocha Costa, 2012). Com efeito, em 2016 o país da região da SADC com o maior PIB foi a África do Sul com US$ 294.840.648.284,11 e o país com o menor foi Seicheles com US$ 1.427.323.889,10. Em relação ao PIB per capita de 2016, o país com o maior valor e o país com o menor valor foram, respectivamente, Seicheles com US$ 15.075,72 e Malawi com US$ 300,79. O país cujo PIB mais cresceu em 2016 foi a Tanzânia com um crescimento de 6,96% e o país no qual o PIB menos cresceu foi o Eswatini com um valor negativo de -2,22%, (Banco Mundial, 2017).

Ainda no plano económico, outras questões dificultam o esforço integrativo, tais como a escassa complementaridade das economias da região. Não obstante a sua riqueza substancial em matérias-primas, esta região não tem ainda um setor industrial sólido e transversal a todos os Estados Membros que lhe permita transformar e, consequentemente diferenciar todo o seu potencial em bruto, maioritariamente composto por commodities⁷.

Actualmente, o bloco investe em políticas importantes visando principalmente o desenvolvimento conjunto, buscando estratégias econômicas e sociais para melhorar a inserção internacional e económica de seus membros. Dentre esses mecanismos destacam-se o Regional Indicative Strategic Development Plan - RISDP⁸ e o Strategic Indicative Plan for the Organ on Defence, Politics and Security - SIPO, assim como diversas iniciativas de construção de infraestrutura, como o Regional Infrastructure Development Master Plan, e de industrialização, como a SADC Industrialization Strategy and Roadmap, (Calish, 2018).

Segundo SADC (2021, p01):

O crescimento económico na região contraiu 4,8% em 2020, abaixo do crescimento de 2,1% registado em 2019. A inflação anual da região da SADC aumentou para uma média de 49,6 por cento em 2020 de 16,4 por cento em 2019, em grande parte devido ao aumento das pressões inflacionárias no Zimbabué. A inflação média excluindo o Zimbábue foi em média de 6,4% em 2020. O déficit fiscal se deteriorou de 3,0% do PIB em 2019 para 7,3% do PIB em 2020. A dívida pública aumentou de 56,3% do PIB em 2019 para 67,1% do PIB em 2020. O saldo em conta corrente da região como proporção do PIB passa de um déficit médio de 4,2% em 2019 para um déficit médio de 4,7% em 2020. As reservas internacionais da SADC aumentaram para 5,9 meses de cobertura de importação em 2020 de 5,3 meses de cobertura de importação em 2019 como resultado da demanda moderada. O crescimento global em 2020 contraiu 3,3% em relação a um crescimento de 2,9% em 2019, em grande parte impulsionado pela queda nos preços das commodities, política comercial incerteza, escalada das tensões comerciais e aumento da dívida.

O gráfico abaixo ilustra a evolução do PIB real e da inflação na região da SADC como um todo, desde o ano de 2009 à 2021. O gráfico sugere que no ano de 2020 o PIB reduziu ao passo que a inflação aumentou, o que constitui um desafio para as economias dos Estados-Membros.

Gráfico 1: PIB real e inflação.

Fonte: Estados-Membros Abril, 2021 e FMI WEO Abril 2021 via SADC 2021.

A globalização económica na SADC

A globalização oferece mais oportunidades para criar ou expandir a riqueza, adquirir conhecimentos e competências, e melhorar o acesso aos bens e serviços nos blocos regionais. Apresenta também várias ameaças, considerando que um bloco regional como a SADC tem hoje de competir globalmente para recursos como finanças para investimento e mercados. No entanto, os países avançados, que, em muitos aspectos, controlam ou exercem uma grande influência sobre as forças da globalização (especialmente através das suas empresass multinacionais), têm uma vantagem desproporcional em relação ao mundo em desenvolvimento, incluindo a SADC. A SADC enfrenta ameaças, mas também oportunidades decorrentes da globalização. Se tomarmos a globalização como sendo interacções complexas em rápido crescimento entre as sociedades, culturas, instituições e indivíduos a nível global, então, é um fenómeno associado ao crescimento e à transformação do comércio, investimento, finanças, tecnologia, valores sociais, mudanças culturais, políticas e outras sociais com consequências profundas na integração regional, (Nieuwkerk via SADC, 2012).

Todavia, Nunes (2020), Lopes (2020) e Valá (2017) via Valá (2021) trazem uma visão um tanto quanto peculiar ao afirmarem que se a África quer progredir e atingir um nível de vida que se assiste hoje em vários países ocidentais e asiáticos, os países africanos devem abrir-se ao comércio internacional, garantindo a iniciativa e propriedade privadas, assegurar a previsibilidade e a estabilidade legislativa e fiscal, fortalecer as instituições económicas e desenvolvimentistas, manter a segurança jurídica e o primado da lei. Quanto à SADC, pode-se dizer que a globalização económica nesta região, manifesta-se através da dependência externa destes Estados em doações, financiamentos e outros canais de cooperação com seus parceiros, principalmente da União Europeia e da China que são os seus maiores parceiros económicos. Portanto, Nieuwkerk (2012), aponta que para responder aos desafios de um mundo em globalização, inseguro e desigual, a SADC deverá prestar uma maior atenção à operacionalização do seu Protocolo do Órgão (juntamente com o SIPO).

Entretanto, Kassotche (1999), defende que a globalização destrói a soberania fazendo com que os governos nacionais pareçam desprovidos de poder em face das tendências globais e isto desvia as tentativas governamentais de controlar inteiramente a sua economia. Voltando para as companhias transnacionais, a principal crítica é a de que são raras as companhias transnacionais genuínas. Actualmente, o mundo vive acorrentado à globalização económica e governação neoliberais, forças que diminuem a capacidade do Estado contemporâneo de diminuir os índices de desigualdade social, corrupção e desemprego, males que afectam profundamente a participação democrática e ao mesmo tempo baixam os níveis de confiança das instituições e, por via disso, prejudicam a legitimidade dos dirigentes ou representantes do próprio Estado, (Markel, 2013) via (Jafar, 2020).

De certa forma, a globalização económica acabou se tornando um fenómeno dificilmente evitável por parte dos Estados em desenvolvimento como os da SADC, pois o IDE⁹ é uma das estratégias mais usadas por estes Estados na sua busca pelo desenvolvimento. Por isso, é crucial a abertura à globalização em prol do desenvolvimento e crescimento com estratégias de maximização dos ganhos advindos dessa globalização. A África do Sul por exemplo, destaca-se como um Estado propulsor da globalização económica na região da SADC através das suas grandes empresas multinacionais como a Mobile Telephone Network Limited (MTN) e a Telkom, em telecomunicações; Sasol, em petroquímica; Anglo Gold e Gold Fields, em mineração; Nasper, no setor de comunicação; Bivest, serviços diversos para empresas; Datatec, em tecnologia da informação; e Barloworld, serviços diversos, entre outras, possuem significativos investimentos no continente africano e são, em muitos países, os principais fornecedores de infraestrutura e serviços em suas respectivas áreas.

Por outro lado, outro factor que sugere a prevalência da globalização económica na região da SADC é a cooperação com a China pois a política tornar-se global da China, catapultou o investimento estrangeiro chinês em busca de novos mercados. Em 2011, o comércio entre a China e África atingiu US$ 160 bilhões e os investimentos totalizaram mais de US$ 13 bilhões. A China hoje é o maior parceiro comercial da África. Mais de 2000 empresas Chinesas (SOEs, empresas mistas, empresas privadas e pequenas e médias empresas) estabeleceram negócios em África. O FOCAC¹⁰ jogou o seu papel para a facilitação dessas relações comerciais, (Nieuwkerk via SADC, 2012).

A implantação e contribuição das maiores multinacionais extrativas nos Estados-membros da SADC

A África Austral tem registado um aumento da produção de empresas multinacionais da área extractiva desde a década 2000 á 2010 com a descoberta de commodities como petróleo, gás, ouro e diamantes. Este fenómeno relaciona-se com a expansão da globalização económica no mundo. Estas multinacionais na sua maioria actuam na área de extracção de petróleo e gás, que constituem os commodities que quase 60% dos Estados africanos baseiam as suas maiores exportações, (Unctad, 2022). Na tabela abaixo ilustram-se os dados referentes à implantação e contribuição das maiores empresas multinacionais extractivas nos Estados-Membros da SADC, com excepção de países como Comores, Essuatini, Maurícias e Seychelles que não detêm recursos naturais de interesse das corporações multinacionais em análise.

Tabela 1: Dados referentes à implantação e contribuição das multinacionais extrativas mais contribuintes nos Estados-Membros da SADC.

Fonte: Elaboração própria com base na compilação dos seguintes autores: De Beers (2017); Equinor. (S/d); Gem Diamonds (2018); Mundo (2021); AFRODAD (2013); Anglo American (2020); Anglo American (2021); De Beers (2015); De Beers (2017); First Quantum Minerals (2021); Glencore (2020); Rio Tinto (2021); Sasol (2019).

A tabela cima, evidencia que em termos de recepção de IDE, o Botswana é o país que mais recebeu investimento no período de 2010 á 2021, a De Beers lidera com um pagamento de 6.9 bilhões de dólares americanos para o capital de investmento apenas no ano de 2014 ao governo do Botswana. As actividades da multinacional sul africana De Beers renderam no mesmo ano a maior quantia em royalties pagos ao governo de Botswana em USD 2.2 bilhões. No indicador da empregabilidade lidera a multinacional sul africana Sasol em Moçambique, mantendo anualmente 36 506 empregos, divididos entre permanentes e temporários, o que aumenta significativamente o PIB moçambicano. A África do Sul é o país que mais recebeu royalties neste grupo, 6.1 bilhões de randes só em 2016, fruto da De Beers. No investimento social destaca-se a multinacional Anglo American que investiu só em 2020, USD 259.900 milhões para projectos e programas sociais na Namíbia. Em contraposição, destaca-se o insucesso de Malawi por meio das actividades da multinacional Paladin que foi contestada por não ter contribuído significativamente no Malawi no período de 2009 até 2013, tendo causado constrangimentos para a população reassentada na área da mina de urânio e não ter pago imposto algum para o governo malawiano nesse período.

Repare-se que, esses dados demonstram um incremento substancial da globalização económica na região da SADC, visto que o poder de decisão dos Estados em matérias de investimentos, crescimento e desenvolvimento económico está sendo transferido paulatinamente para essas organizações multinacionais. Para a SADC como um todo isso tem implicações, podendo influenciar o superavit ou deficit do PIB geral da integração e podendo também incidir sobre o estado da indústria da SADC. Deste modo, estas manifestações da globalização económica na SADC por meio das multinacionais representam a fase da nova ordem mundial ou globalização recente que nasce em 1989.

Conclusões

Em suma, no escopo deste artigo respondeu-se à questão referente a natureza das diferentes manifestações da globalização económica nos Estados-Membros da SADC. Onde pôde-se observar que a globalização económica se manifesta de forma comum em todos Estados-Membros da SADC, por meio do IDE de muitos Estados do norte atraídos pela riqueza em inúmeros recursos naturais da África Austral. Pode-se dizer que pela abertura dos mercados permitida pela globalização económica, essa região se tornou um enorme alvo da implantação de empresas multinacionais que por meio das suas actividades extractivas foram importantes activos no processo de crescimento económico de muitos países desta região, empresas essas que encontram abrigo sob a facilidade e flexibilidade de um capitalismo corporativo trazido pela globalização económica. 

Das empresas multinacionais da área extractiva mais contribuintes para o PIB dos Estados-Membros da SADC selecionadas destacou-se a multinacional De Beers que por meio do seu investimento tornou o Botswana no país que mais recebeu investimento no período de 2010 à 2021, e outras histórias de sucesso, sem desconsiderar as de insucesso como o caso da multinacional Paladin que não contribuiu desejavelmente no Malawi no seu período de exploração 2009-2013. Discutiram-se também as características da integração da SADC, tendo-se constatado que SADC é a evolução de meras conferências de coordenação de desenvolvimento da África Austral, veio a firmar-se como Organização de Integração Regional em Agosto de 1992 em Windhoek, cujos objectivos comuns visam o desenvolvimento e crescimento económico, sustentabilidade e promoção de paz, regida pelo instituto da intergovernabilidade, a SADC. Constatou-se que o desenvolvimento da SADC enfrenta dificuldades de integração devido ao défice de complementaridade das economias da região.

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