COP 22: QUE INTERPRETAR PARA MOÇAMBIQUE?

COP 22: Que Interpretar para Moçambique?

COP22 é a designação que se deu para a Conferência das Nações Unidas Sobre o Clima, também referenciada como conferencia das partes número 22 (para mais subsídios, veja o artigo anterior: Cop21 Cop 22 e outras siglas (assuntos e termos) usadas em conferências internacionais sobre o clima). A COP22 aconteceu no mês de Novembro, em Marrocos, Marraquexe. O presente artigo visa perspectivar como as principais deliberações tomadas em Marraquexe podem afectar a Moçambique.

Primeiramente, é importante que se exponha os principais assuntos debatidos em Marraquexe para depois, se efectuar a interpretação dos mesmos sob o “angulo de visão de Moçambique”. Comecemos pela área de finanças, onde os países mantiveram o compromisso de até 2020 contribuir com cerca de 100 biliões de dólares para fortificar as instituições pró-climáticas.

Em seguida, acerca do Fundo de Adaptação, houve pouca evolução, visto que adiou-se a discussão – propriamente dita – deste assunto até 31 de Março de 2017. O mesmo, sucedeu na discussão sobre o Dialogo Facilitativo; qual, as discussões centraram-se nas Contribuições Nacionais Determinadas (NDS’s), onde urgiu-se a necessidade de aprovação de um manual de procedimentos para estas contribuições e, ademais, que tais contribuições providenciassem claridade e transparência. Entretanto, os aspectos técnicos, metodológicos e as bases do manual de procedimentos vão ser discutidos em 2018.

Assuntos Órfãos: como o nome sugere, depois de Paris (COP21) houve tarefas em que não existiam responsáveis identificados para seu encaminhamento, por isso o nome “assuntos órfãos”. Tais tarefas remetem-nos às promessas climáticas, limites temporais comuns e metas sobre as finanças climáticas. Também discutiu-se acerca das Perdas e Danos e aprovou-se um plano de trabalho de quarto anos onde os Estados vão abordar formalmente acerca dos impactos das mudanças climáticas, perdas não económicas (culturais, tradicionais, etc.) e migração, isto é, os impactos climáticos que não podem ser tratados com medidas adaptativas.

Portanto, os aspectos supramencionados foram os que dominaram a cimeira de Marraquexe, sendo o corolário desta, a Proclamação de Acção de Marakesh, um cometimento pqra seguir com o estabelecido em Paris (acordos de Paris) em 2015. Importa destacar também a injecção de 50 milhões de dólares por parte de Austrália, Canada e Alemanha num novo fundo, para criar mais transparência no processo de gestão climática internacional. Contudo, o grupo dos 47 países mais pobres, onde Moçambique faz parte, prometeram usar cada vez mais fontes de energia renovável e atualizar suas contribuições nacionais determinadas.

Moçambique

Moçambique é membro da Organização das Nações Unidas (ONU) e, por conseguinte, tem participado, como membro, também das conferências internacionais sobre o clima. Dessa forma tudo o que se discute e, eventualmente, se delibera nesses encontros é de importância para Moçambique como Estado parte das Relações Internacionais. Assim, após a COP22 podemos perceber que:

Por um lado, ter uma estratégia de prospeção e uso das energias renováveis para que consiga gradualmente substituir a energia convencional (fóssil) às renováveis e assim, paralelizar-se as deliberações internacionais. Aqui, se bem operacionalizado, Moçambique pode ter ganhos que transbordam a vertente climática, pois, terá alternativas económicas, em termos de receitas e competitividade, quando houver alteração dos preços dos combustíveis tradicionais no Mercado regional e internacional. Isso se existirem fontes de energia renovável a operar no território nacional.

Por outro lado, é importante que Moçambique faça-se sentir nas discussões de grupo (Fórum de Vulnerabilidade Climática, por exemplo) pois, daí saem posições mais consolidadas e representativas, coagindo os outros países, desenvolvidos, a aceitarem as demandas dos menos desenvolvidos. Este fenómeno, agrupamento, nota-se mais quando se discute o montante que cada país deve contribuir ou, quando restringe-se o uso de energias poluidoras do ambiente que, de alguma forma, os países desenvolvidos usaram-na desproporcionadamente relativamente aos países em desenvolvimento; também as quotas de uso.

Por fim, sendo a criação de políticas pró-ambiente um imperativo internacional e estando Moçambique envolvido no Sistema Internacional, é de extrema importância que se elaborem políticas sustentáveis. Isso significa que, reconhecendo que é necessário ainda usufruir dos recursos disponíveis no solo moçambicano mas, poluentes do ambiente, não podemos nos estabelecer em extremos: usar os recursos poluentes e desenvolver rapidamente ou usar as energias renováveis e desenvolver a ritmos moderados (ficando com uma e abandonado outra, vice-versa). Deve-se sim, avançar com uma abordagem integrativa e que complementa a operacionalização de políticas de prevenção do ambiente, mesmo usando alguns recursos poluentes, ao mesmo tempo em que nos tornamos experientes no uso das energias renováveis.

Por:

Amade Casimiro Nacir

Parte da informação retirada em:

Carbonbrief.org

Cop22-morroco.com

Iisd.org