Principais perspectivas geopolíticas para o ano 2024

Principais perspectivas geopolíticas para o ano 2024

Os ciclos nos ajudam a organizar a vida, seja individual ou colectiva. Segundos, minutos, horas, dias, semanas, meses, anos, décadas, centenas ou milénios. A cada um desses ciclos, podemos nos reinventar, recomeçar ou reajustar os nossos planos. Aliás, Drummond considerava que “quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, (…)” foi um individuo genial. Mas a divisão do tempo faz ainda mais sentido quando conseguimos perspectivar o futuro; tal como considerava o primeiro presidente moçambicano, Samora Moisés Machel: estudar o passado, para compreender o presente e perspectivar o futuro.

E, na verdade, essa última cognição nos interessa aqui: perspectivar o futuro. Porquanto 2024 prevê-se um ano “movimentado”, nas relações internacionais, com conflitos em curso, eventos climáticos extremos, mas também possibilidades de mudanças estruturais, devido as demasiadas eleições que se vão realizar neste ano, em diferentes quadrantes.

 

i.                    A transição dos principais conflitos: russo-ucraniano e Israel-Hamas

Inicialmente, o conflito russo-ucraniano como o conhecemos hoje, caracterizado pela guerra entre os dois Estados, iniciou em fevereiro de 2022. Depois de muitas metamorfoses, ainda não há clareza sobre seu fim. E o ano 2024 pode trazer novos elementos para analise, por um lado, e para o fim, por outro lado. As eleições na Rússia, na Europa, e nos Estados Unidos da América (EUA) podem mudar os contornos do conflito. Podemos aqui destacar as dificuldades dos parceiros ocidentais em manter o volume, precisão e velocidade no apoio militar a Ucrânia. Porquanto, os EUA continuam divididos quanto a necessidade de mais pacotes de ajuda para a Ucrânia, e essa divisão pode acentuar-se com a evolução eleitoral que vai culminar com as eleições ao fim do ano.

Ademais, a mesma discussão, embora em intensidade reduzida pode ser vivenciada no período eleitoral europeu. A lógica é, há dificuldades económicas na Europa e há dinheiro a ser canalizado para Ucrânia, então, esse dinheiro canalizado para a Ucrânia pode ser usado internamente (nos países europeus) para acautelar as dificuldades económicas internas. E os políticos tenderão a capitalizar esse argumento, com objectivo de responder a demanda popular. E sem ajuda ocidental, dificilmente a Ucrânia vai conseguir manter a guerra contra a Rússia, que continua, essa última, obstinada em realizar o que chama de “objectivos da operação especial”, quais menciona “denazificação e desmilitarização da Ucrânia”.

Seguidamente, para o segundo conflito, podemos destacar a ação da África do Sul para a Corte Criminal Internacional (CCI). A África do Sul acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza (Info, 2024). Lembremo-nos, nessora, a definição de genocídio, que é qualificado pela “convenção de prevenção e punição de crime de genocídio” como actos cometidos com a intenção de destruir, em todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso (Nations Unies - Droits de l'Homme, 2004). Esse movimento diplomático sul-africano, embora mais simbólico a curto prazo, influencia a opinião pública global a tomar atenção sobre o que sucede na Palestina. Assim, aumenta a pressão para que se adopte um cessar-fogo que conduziria à assistência aos civis palestinos vítimas dos ataques de Israel e, eventualmente, à paz.

Portanto, se o apoio dos EUA para Ucrânia ficar ainda mais condicionado e se acções como a da África dos Sul fizerem moda, podemos afirmar, cautelosamente, que esses dois conflitos podem começar a ver seu fim ainda neste ano. E é importante que se alcance a paz em ambos os conflitos, porquanto tem impactado o mundo de forma humanitária, económica, social, cultural e política, para não mencionar outros impactos. Notemos aqui o papel preponderante de Moçambique no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), adoptando uma neutralidade construtiva para o primeiro conflito e propondo um cessar fogo (junto com os demais membros do CSNU, salvo os EUA) para o segundo conflito.

 

ii.                  Eleições presidenciais e legislativas por volta do mundo

Este ano, 2024, poderá ser o maior ano eleitoral do mundo moderno ( BBC News Brasil, 2024). Aproximadamente dois bilhões de pessoas, de cerca de 80 países vão às urnas, para diferentes tipos de eleições. Abaixo, olhamos, com diferente atenção para alguns casos específicos, dependendo da importância relativa que cada país tem, a nível internacional, mas também, dependendo da importância da eleição. Boa parte das eleições expostas abaixo tem a possibilidade de influenciar o curso das relações internacionais, incluindo a (im)permanência de conflitos e a gestão da paz global.

Comecemos pelo continente asiático. Podemos destacar as eleições em Taiwan, na India, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka e Indonésia. Primeiramente, em Taiwan, os taiwaneses vão decidir entre o Partido Democrático Progressista e o Kuomintang; o primeiro defende uma maior independência de Beijing enquanto o segundo adopta uma postura mais próxima da China Continental. Lembremos que, quando falamos de China, existem duas acepções: a primeira é a de China Continental, isso é a República Popular da China, liderada por Xi Jinping, e a segunda nos remete a Taiwan, oficialmente República de China, liderado pela senhora Tsai Ing-Wen. Ambos, Beijing e Taipei, reivindicam ser China original. Por um lado, China Continental aplica a política de uma só China, “exigindo” que os Estados escolham reconhecer diplomaticamente uma só China, no caso a continental, o que implicitamente inclui Taiwan como parte da China continental; política denunciada e discordada por Taiwan que almeja ser um Estado independente, que na verdade o é, de facto, não o sendo de júri (poucos Estados reconhecem Taiwan como Estado independente, embora mantendo relações políticas, comerciais, culturais com Taiwan).

As relações entre EUA e Taiwan são enquadradas no “Taiwan Relations Act”, do Congresso norte-americano, que resumidamente favorece o fornecimento de capacidades de defesa para Taiwan, providenciadas pelos EUA (RFI - Geopolitique, 2024). A complexidade das relações desenvolvidas entre EUA e Taiwan enquadram-se no que se tem mencionado como “ambiguidade estratégica” de Washington (Ibid). Essa ambiguidade estratégica consiste no facto de Washington manter relações comerciais intensas com Beijing, ao mesmo tempo que vende armamento para Taipei, de onde saem produtos necessários para a indústria tecnológica de Washington e do mundo (semicondutores e outros); o que dificulta a compreensão sobre até que ponto Washington estaria disposto a defender a ilha de Taiwan em caso de uma eventual “invasão” da China Popular com objectivos de anexação. Não há uma resposta precisa para a questão “pode os EUA entrar em guerra contra China continental para proteger Taiwan?” E China popular considera Taiwan parte de seu território, uma de suas províncias (rebelde), e pretende anexá-la, priorizando métodos pacíficos, mas não excluindo métodos mais contundentes.

E em abril, na India serão realizadas eleições igualmente. Um processo eleitoral que poderá durar cerca de dois meses (8 semanas), considerando a quantidade da população indiana e a vastidão do respectivo território (Affaires Etrangeres , 2023). Narendra Modi concorre para sua própria sucessão, podendo se tornar no primeiro primeiro-ministro a cumprir três mandatos consecutivos. Para tal, fará face a coligação de mais de 28 partidos denominada INDIA (Aliança Nacional Inclusiva para o Desenvolvimento da India). E quando acontecem eleições estruturantes, as grandes potências (China, Rússia, EUA) ficam atentas ao desenrolar das mesmas. No caso da India, por exemplo, os EUA apoiam Modi (Financial Times - Spiegel, Martin, & Moore, 2024). Esse apoio baseia-se nos entendimentos entre os dois países com relação a disputas especificas contra China. E importa lembrar que embora India e China sejam parte do bloco BRICS (Brasil, Rússia, India, China, Africa do Sul), tem diferendos principalmente relacionados com a fronteira entre os dois países; somando que Modi é um líder nacionalista.

Em fevereiro, Paquistão vai observar eleições. Os principais partidos tradicionais têm relativa vantagem (Affaires Etrangeres , 2023). O Partido do Povo Paquistanês (PPP), relacionável a família Buto, liderado por Bilawal Bhutto Zardari, e o partido Liga Muçulmana do Paquistão (PML), relacionável a família Sharif, liderado por Nawaz Sharif, que se opõem sistematicamente a Imran Khan, poderão disputar a liderança dos assuntos paquistaneses. Os três nomes supramencionados já ocuparam o cargo de primeiro-ministro, entretanto, Imran Khan, não poderá concorrer, visto que se encontra preso. Um elemento de contextualização: Paquistão e India tem uma relação complexa, marcada por conflitos e disputas territoriais, sendo o mais marcante o conflito sobre Kashmir que dura já mais de 70 anos.

Em Bangladesh, realizaram-se já as eleições a 7 de janeiro de 2024, e neste 8 de janeiro a actual primeira-ministra venceu-as. Assim, Sheikh Hasina vai cumprir seu quarto mandato consecutivo, tornando-se a mulher com mais anos de serviço como líder de algum país, em eleições boicotadas pela oposição (Chen, Sud, & and Manveena Suri, 2024). Na Indonésia, com a certeza da não continuidade do Presidente Joko “Jokowi” Widodo, as eleições de fevereiro não trarão grandes surpresas, já que a oposição tem vindo a enfraquecer-se. As sondagens indicam que o par (presidente e vice-presidente) Parabowo-Gibran poderá vencer as eleições (Mulyanto, 2024). Parabowo Subianto é o actual ministro da Defesa e Gibran Rakabumin Raka é presidente do Municipio de Solo e filho mais velho de Jokowi.

Por sua vez, em junho, a Europa tem marcada suas eleições para o parlamento europeu. 427 milhões de cidadãos vão votar (Affaires Etrangeres , 2023). Há, igualmente, quatro eleições legislativas previstas no continente europeu: Portugal, Romania, Bélgica e Áustria. Na verdade, essas eleições legislativas são importantes porque nesses países, os presidentes têm um cargo mais simbólico do que executivo, sendo o primeiro-ministro o responsável executivo. Podemos agrupar um argumento relativamente céptico para essas eleições legislativas na Europa: o risco da direita e/ou extrema direita vencer e ganhar mais aceitação, o que se representaria no aumento do poder legislativo dos partidos de direita, talvez com menos incidência em Portugal e Roménia, comparado com Bélgica e Luxemburgo.

Em paralelo, 27 países vão eleger deputados para o Parlamento Europeu. As principais contendas incluem duas grandes famílias políticas: Partido Popular Europeu, mais a direita; e Aliança Progressista e Socialista Democrática, mais a esquerda. O que sugere uma dificuldade de existência de ganhos absolutos (Affaires Etrangeres , 2023). Nas eleições europeias, alguns dos principais assuntos que poderão nortear o debate consistem nas (i) mudanças climáticas e medidas condizentes para seu combate, (ii) migração, e (iii) conflito russo-ucraniano. Por fim, era expectável que em junho se realizassem eleições presidências na Ucrânia, o que está ainda em discussão devido a guerra que envolve esse pais contra Rússia.

Entrementes, para março, estão previstas as eleições na Rússia, onde existem aproximadamente 100 milhões de eleitores (Affaires Etrangeres , 2023). Provavelmente Putin vença, se olharmos para a oposição actual russa. Assim, a provável preocupação de Vladmir Putin é conseguir uma boa percentagem dos votos expressamente válidos: legitimidade. Lembrando que um dos principais opositores a Vladmir Putin, Alexei Navalny, continua preso, já que começou há pouco o cumprimento de uma sentença de 15 anos.

Mais para cima do continente europeu, Rishi Sunak, do Partido Conservador tem perdido apoio no Reino Unido, o que pode condicionar a vitoria do seu Partido nas próximas eleições. Embora ainda sem data, essas eleições podem acontecer até janeiro de 2025, mesmo se as eleições municipais já começaram.

No continente americano, nas três américas (norte, centro e sul), destaquemos as eleições em 7 países. Os EUA, Venezuela, Uruguai, El Salvador, Panamá, México e Brasil vão registar eleições. Ao fim do ano, talvez numa das mais importantes eleições deste ano, pela importância geopolítica desse pais, os EUA vão realizar eleições presidências e legislativas: eleição do presidente, 1/3 no senado, e camara dos representantes ( BBC News Brasil, 2024). Nos EUA, para os mais de 170 milhões de eleitores as sondagens indicam uma disputa cerrada entre Donald Trump e Joe Biden (Affaires Etrangeres , 2023), prováveis candidatos dos partidos Republicano e Democrático, respectivamente. Um elemento a relacionar com o conflito russo-ucraniano: é provável que em caso de vitória de Donald Trump, esforços norte-americanos para o fim da guerra russo-ucraniana sejam mais práticos.

Para o segundo semestre de 2024 estão previstas as eleições na Venezuela. Entretanto, Maria Machado, uma das mais vocais opositoras do acual líder, Nicolas Maduro, teve seus poderes políticos caçados. Aqui importa mencionar a crise sobre Esequibo, região actualmente pertencente a Guiana, mas reivindicada recentemente pelo líder venezuelano, Nicolas Maduro, como parte da Venezuela. O assunto Esequibo vai certamente influenciar a campanha eleitoral na Venezuela (Affaires Etrangeres , 2023). Maduro provavelmente politize esse assunto para ofuscar outras discussões mais estruturantes sobre eventuais fracassos do seu mandato.

No México, provavelmente emerja a primeira presidente do sexo feminino. Claúdia Chaunbaum, ex-presidente municipal de México (cidade) tem apoio do actual Presidente mexicano, Lopes Lobrador. E Chaunbaum vai concorrer contra Xóchitl Gálvez, que une sobre ela a oposição mexicana: um dos principais problemas em debate é o crime quase endémico nas cidades mexicanas. Assim, os mais de 80 milhões de eleitores no México (Affaires Etrangeres , 2023), irão escolher entre Chaunbaum e Gálvez.

No Brasil, em outubro, cerca de 150 milhões de brasileiros vão votar em eleições municipais, o que se percebe ser um indicador da disputa que envolveu o actual presidente Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Isso é, nalguns municípios, principalmente nas metrópoles, podemos ver a continuação das disputas entre os aliados de Lula versus aliados de Bolsonaro: o que poderá nos ajudar a medir o apoio actualmente existente para um ou outro líder, mesmo se Bolsonaro não poderá concorrer as próximas eleições presidências brasileiras, ao menos pela corrente situação jurídica/judiciaria.

No continente africano, “dezassete países da África Subsariana têm eleições agendadas para 2024. Dos 17, 11 vão escolher o seu chefe de Estado” (Sanogo, 2023). Boa parte dessas eleições vai ser realizada em países que passam por uma transição de regimes militares, que ascenderam ao poder por via de Golpe de Estado, para regimes civis. Mali, Guiné Conacri, Burkina-Faso e Níger, tem actualmente regimes militares que precisam efectuar a transição para civilidade. No Chade as eleições estão previstas para outubro, tal como Moçambique. E entre setembro e novembro, Cabo Verde tem eleições locais. No Senegal, estão previstas para os primeiros meses as eleições que não contarão com a participação do actual presidente Macky Sall, e provavelmente também não contarão com a participação do jovem líder Ousmane Sonko, do Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef), que vem ganhando algum protagonismo político, esse último.

Seguidamente, no Ruanda, Paul Kagame poderá reeleger-se para o seu quarto mandato na direção do pais. O mesmo poderá suceder com Salva Kiir no Sudão do Sul. As eleições que activam algumas expectativas pela dificuldade de projeção dos resultados sucederão na República da África do Sul, onde o partido African National Congress (no poder desde o fim do Apartheid) poderá ter dificuldades em conseguir maioria absoluta nas legislativas, mesmo que a Aliança Democrática (DA) não poderá vencer essas eleições. Na equação entra igualmente o partido de Julius Malema, Lutadores da Liberdade Económica (EFF) que pode aumentar seu peso político em função de algum descontentamento face ao ANC no seio dos eleitores sul-africanos. Adicionemos a esse descontentamento os discursos de veteranos como Mavuso ou Zuma, que criticam a gestão do pais pelo ANC.

 

iii.                Tensões geopolíticas na África ao norte do Ecuador

Aqui, o ponto a considerar nos remete a continua instabilidade na África ocidental e os conflitos no corno de África. Os golpes de Estado que tem caracterizado essa região, da Africa Ocidental, podem não ver seu fim neste ano, porquanto, esses têm uma característica quase endémica. E se não se verificarem mais golpes de Estado, é provável que existam tentativas de golpe de Estado. Essa consideração, infelizmente negativa, surge porque percebe-se que os problemas que “justificaram” os golpes de Estado ainda persistem. E são estruturais. Dai, a necessidade de um novo contrato social, em função dos desafios dos países e do desiderato popular.

Quanto ao corno de Africa, è provável que o conflito no Sudão continue a fazer vítimas, pois não se vislumbra ainda uma saída efectiva do mesmo. Acrescentemos o Memorandum de Entendimento entre Etiópia e Somalilândia como outro factor de instabilidade nessa região. Somalilânidia sendo uma região reclamada pela Somália como parte do seu território, e que não é reconhecida internacionalmente como Estado, não tem a prorrogativa de fazer relações internacionais a revelia do governo central Somali. Entretanto, foi assinado no início do ano um Memorandum de Entendimento entre a região secessionista de Somalilândia e o governo etíope, permitindo que a Etiópia passe a ter acesso ao mar por via da Somalilândia (Zelalem, 2024). Esse documento coloca em conflito os interesses da Etiópia e os da Somália.

 

iv.                Eventos climáticos extremos

Não menos importante, para concluir este texto que perspectiva os principais assuntos do ano 2024, é necessário abordar sobre os eventos climáticos extremos. Eventos climáticos extremos são todos aqueles fenômenos meteorológicos e climáticos, em grande proporção que afetam a sociedade, como por exemplo: altas temperaturas, ou seja, termômetros marcando mais de 50º graus, geadas acompanhadas de nevascas, longos períodos de secas e de chuvas intensas; e que sucedem de forma mais recorrente e intensa, devido as mudanças climáticas (Origo Energia , 2022). Assim, perspectiva-se que 2024 possa ser um dos anos mais quentes de que se tem registo (Macedo, 2024).

Entretanto, essas perspectivas não podem ser fatalistas. Existem mecanismos de prevenção dos danos que podem causar os eventos climáticos externos. Por exemplo, uma das formas menos contestadas e logicamente aceite é o plantio de árvore de diversos géneros para, por exemplo, conter calor ou inundações urbanas. Desse modo, é possível agir e conter os efeitos degradantes dos eventos climáticos externos.

 

v.                  Conclusão

Todos os assuntos acima apresentados estão interconectados e, de alguma forma, retroalimentam-se. Por exemplo os conflitos em curso, na Ucrânia e na Palestina, impactam por o meio ambiente, por um lado, mas também a economia global. Podemos notar que o fornecimento de grãos vindos da Rússia e Ucrânia, que são dos maiores produtores de grãos reduziu significativamente, o que afecta a produção de alimentos derivados, e em cadeia as economias nacionais, logo a economia global. O conflito que ocorre na Palestina, com os ataques incessantes de Israel à Faixa de Gaza ocasionou a entrada em cena do grupo Houthis que condiciona a travessia marítima no mar vermelho, local nefrálgico para o comercio marítimo global.

Por fim, as decisões políticas, resultantes das campanhas e consequente eleição dos diferentes líderes políticos vão influenciar a gestão dos desafios globais actuais. Por exemplo, se tivermos a vitoria de Trump nos EUA, é provável que caminhos mais acelerados para paz possam ser dados no conflito russo-ucraniano. E as decisões políticas vão afectar as diferentes respostas para os eventos climáticos extremos. Então, todos esses assuntos poderão merecer destaque neste ano.

 

vi.                Bibliografia

BBC News Brasil. (2024). Por que 2024 será o maior ano eleitoral da história. Obtido de https://www.youtube.com/watch?v=OWMmoT0MUAM

Affaires Etrangeres . (30 de Decembre de 2023). 2024, l'annee de toutes les elections. France.

Chen, H., Sud, V., & and Manveena Suri. (7 de January de 2024). Bangladesh Prime Minister Sheikh Hasina secures fourth term in election boycotted by opposition. Obtido de CNN: https://edition.cnn.com/2024/01/06/asia/bangladesh-2024-election-opposition-boycott-intl-hnk/index.html

Financial Times - Spiegel, P., Martin, K., & Moore, E. (02 de January de 2024). Markets, elections and AI.

Info, T. (2024). Le gouvernement sud-africain qualifie les actions d'Israël à Gaza de "génocide". Obtido de https://www.youtube.com/watch?v=m8LIi39ITBw

Macedo, V. (7 de Janeiro de 2024). Eventos climáticos extremos devem se acentuar em 2024; entenda. Obtido de BNews: https://www.bnews.com.br/noticias/bnews-agro/eventos-climaticos-extremos-devem-se-acentuar-em-2024-entenda.html

Mulyanto, R. (3 de January de 2024). Indonesians head to the polls in February. Here are key issues dominating the elections. Obtido de CNBC: https://www.cnbc.com/2024/01/04/indonesia-2024-elections-economy-gaza-war-and-china-ties-dominate.html

Nacoes Unidas. (31 de Dezembro de 2023). Nacoes Unidas. Obtido de www.news.un.org: https://news.un.org/pt/story/2023/10/1821957

Nations Unies - Droits de l'Homme. (2004). Convention pour la prévention et la répression du crime de génocide. Obtido de Nations Unies - Droits de l'Ho,me: https://www.ohchr.org/fr/instruments-mechanisms/instruments/convention-prevention-and-punishment-crime-genocide

Origo Energia . (24 de November de 2022). Eventos climáticos extremos: tudo sobre. Obtido de Origo: https://origoenergia.com.br/blog/energia/eventos-climaticos-extremos-tudo-sobre/

Presidencia da Republica de Mocambique. (25 de Agosto de 2023). Cooperação com os BRICS configura mais valia para o desenvolvimento do continente africano. Obtido de Presidencia da Republica: https://www.presidencia.gov.mz/por/Actualidade/Cooperacao-com-os-BRICS-configura-mais-valia-para-o-desenvolvimento-do-continente-africano

RFI - Geopolitique. (07 de Janvier de 2024). Peut-il avoir une guerre pour Taiwan ?

Sanogo, I. (30 de Dezembro de 2023). Transições para regimes civis marcam calendário eleitoral de 2024 em África. Obtido de Deutsche Welle: https://expresso.pt/internacional/africa/2023-12-30-Transicoes-para-regimes-civis-marcam-calendario-eleitoral-de-2024-em-Africa-4aef3691

Zelalem, Z. (4 de January de 2024). Ambiguous Ethiopia port deal fuels uncertainty over Somaliland statehood. Obtido de Aljazeera: https://www.aljazeera.com/features/2024/1/4/ambiguous-ethiopia-port-deal-fuels-uncertainty-over-somaliland-statehood