Moçambique Face aos Desafios do ano 2023: Mudanças Climáticas, Paz e Segurança Globais
Este texto estuda o posicionamento de Moçambique face aos principais acontecimentos globais, em 2023. Sublinhemos principais, porquanto, não esgotaríamos os acontecimentos de 2023 e muito menos o posicionamento de Moçambique face aos mesmos. O mérito que se procura com este texto é perceber como Moçambique olhou para o mundo, de acordo com os principais acontecimentos que marcaram o ano 2023, no âmbito das relações internacionais. Uma quasi-retrospectiva.
Assim, distinguimos aqui dois principais
assuntos que interessaram Moçambique, durante o ano de 2023: (i) paz e
segurança globais; e (ii) mudanças climáticas. Para a elaboração deste texto,
analisamos o posicionamento de Moçambique nas instâncias internacionais, por
meio dos discursos e textos formais. Especificamente, nos referimos a
Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) e as resoluções do Conselho de Segurança
das Nações Unidas (CSNU).
Paz e segurança globais
Quanto aos assuntos relacionados com a paz e
segurança globais, podemos isolar dois conflitos que condicionam a paz e segurança
do sistema internacional. Por um lado, a continuidade da guerra
russo-ucraniana, iniciada em 2022; e por outro lado, a violência extrema que
caracteriza a relação entre Israel e Hamas, incluindo Palestina. Para o
primeiro caso, Moçambique manteve sua neutralidade construtiva, optando por uma
solução que envolve a negociação para o fim da guerra
Por seu turno, no segundo caso, violência
extrema que caracteriza a relação entre Hamas e Israel, Moçambique procura
juntamente com outros membros do CSNU a aprovação de uma resolução que permita
um cessar-fogo humanitário. Isso é, Moçambique percebe a necessidade de apoio
internacional humanitário aos civis palestinos que sofrem as consequências dos
ataques relativamente desproporcionais efectudados pelo Estado de Israel, que
responde a incursão do Hamas, de 7 de Outubro de 2023.
Mudanças climáticas
As mudanças climáticas são actualmente
percebidas como a principal crise da humanidade. E a percepção de Moçambique,
por meio do discurso do presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na AGNU
2023, é de que há falta de confiança e solidariedade, incluindo um egoísmo dos
maiores poluentes globais. Notando que o enriquecimento dos países hoje
desenvolvidos foi efectuado à custa dos países mais pobres, em termos de
exploração de recursos naturais hoje ostracizados. Por isso, Moçambique
considera que a transição energética dever ser justa para permitir a
diversificação da matriz energética, de forma paulatina, nos países em
desenvolvimento
Um esclarecimento sobre “matriz energética” e
o processo de diversificação. Normalmente matriz energética significa a parte
de cada fonte de energia no consumo energético de um determinado país, região
ou circunscrição territorial. Isso é, quais são os tipos de energias consumidas
pelo pais, e qual é a mais consumida, a menos consumida…? As respostas para
essas questões nos ajudam a perceber a matriz energética dos Estados.
Parte significativa dos Estados usou ou usa
combustíveis de fontes fósseis (carvão, petróleo e gás) para seu
desenvolvimento industrial, económico. O que resulta numa matriz energética
menos diversificada, fazendo com que, devido as mudanças climáticas, procurem
diversificar sua matriz energética incluindo combustíveis de fontes
“renováveis” (como eólica, hídrica…). Portanto, uma matiz energética
diversificada incluiria a produção e consumo de energia proveniente de
petróleo, gás, carvão, eólica, solar, térmica, hidroelétrica, entre outras.
Encontrando-se assim diferentes fontes de energia, tanto fosseis, assim como
renováveis.
Outro elemento proposto por Moçambique é a
potencialização da economia azul, que na perspectiva de Moçambique é a otimização
de recursos marinhos. Aqui, o comentário que podemos fazer é de considerar que
a pertinência dessa preocupação se baseia no facto de Moçambique ter uma
extensa costa, rica em recursos pesqueiros e outros, qual precisa usar para o benefício
de sua população.
Ademais, percebemos que entre os demais
assuntos internacionais que ocorreram em 2023, os dois retro mencionados,
paz/segurança internacional e mudanças climáticas, são estruturantes, e
provavelmente continuarão sendo, não apenas em 2024, mas nos anos que seguem. E
escolhemos esses assuntos, não apenas pela importância, mas também por perceber
que são os fáceis de ler, consoante os posicionamentos de Moçambique. Isso é, Moçambique
tem perspectivas claras quanto aos assuntos que acabamos de abordar; ora vejamos:
para o conflito russo-ucraniano, Moçambique pauta por uma neutralidade
construtiva, considerando uma solução pacifico para o fim do conflito; para a
violência extrema que caracteriza a relação entre Israel e Hamas, Moçambique
percebe a urgência de um cessar-fogo humanitário que permita assistência
internacional aos civis palestinianos; quanto as mudanças climáticas, Moçambique
percebe-a como um desafio universal e que precisa de esforços conjuntos, e no
caso da transição energética, defende uma transição energética justa, que
permita o desenvolvimento dos Estados menos desenvolvidos.
Portanto, o posicionamento de Moçambique face
aos assuntos acima mencionados insere-se numa história da política externa de Moçambique
baseada no respeito ao Direito Internacional, resolução negociada dos conflitos
e descolonização. Adicionalmente, a diplomacia de Moçambique, instrumento da
sua política externa, procura permanentemente a materialização desses
princípios constitucionais de Moçambique. É assim que logo após a independência,
Moçambique aplicou o bloqueio internacional (institucionalizado pela ONU)
contra a Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), encerando as fronteiras nacionais e,
seguidamente participou na negociação que culminou com a independência do
Zimbabwe; ainda, historicamente Moçambique apoiou movimentos de libertação
nacional e por isso defende a solução de dois Estados (Estado de Israel e
Estado Palestiniano), uma solução também defendida pelas resoluções da AGNU; e
igualmente aceita a pertinência da discussão sobre mudanças climáticas, sendo
um participante activo das Conferencias das Partes (COPs). Nessora, o
posicionamento de Moçambique face aos principais eventos de 2023, estão
inseridos numa corrente coerente histórica e institucional nacional.
Bibliografia
Nacoes Unidas. (31 de Dezembro de 2023). Nacoes Unidas.
Obtido de www.news.un.org: https://news.un.org/pt/story/2023/10/1821957
Presidencia da
Republica de Mocambique. (25 de Agosto de 2023). Cooperação com os BRICS
configura mais valia para o desenvolvimento do continente africano.
Obtido de Presidencia da Republica:
https://www.presidencia.gov.mz/por/Actualidade/Cooperacao-com-os-BRICS-configura-mais-valia-para-o-desenvolvimento-do-continente-africano
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