DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA EM AFRICA: COMO O G-5 SAHEL SE INSCREVE NO QUADRO DA MULTIPLICIDADE DE BLOCOS INTEGRATIVOS NA ÁFRICA OCIDENTAL?

                                                                          Texto escrito por NACIR Amade Casimiro, a 28 fevereiro de 2019 e actualizado a 07 de outubro de 2019.   

O objectivo deste texto é de reflectir sobre como a emergência do G5 Sahel (grupo dos 5 do Sahel) se inscreve no processo de integração política na África Ocidental. É axiomático que a integração política é uma aposta de muitos países africanos, incluindo os localizados na África Ocidental. Esta constatação encontra seus fundamentos no número de Organizações Internacionais (O.I), doravante tratadas por organizações ou OI, existentes em África: 11 segundo a revista Jeune Afrique (www.jeuneafrique.com) . 

Desse modo, duas ideias iniciam esta discussão . A primeira considera que o G-5 Sahel é resultado do forte engajamento dos Estados da África Ocidental para realizar integração política. A segunda considera que o G-5 Sahel é um exemplo da fraqueza das integrações políticas que já existem nessa região de África. Estes elementos não são, entretanto, mutualmente exclusivos, mesmo se a priori eles transmitem essa impressão. 

De seguida, depois da exposição destas duas ideias, procura-se compreender aspectos que se encontram dentro e na periferia desta discussão, vai-se além desta visão binária. Primeiramente, é importante mencionar que todos os países que participam do projecto integrativo G5 Sahel são também membros de outros blocos integrativos e, certos são membros de blocos integrativos com filosofia semelhante a do G5 Sahel . Veja-se que a Mauritânia faz parte da União Árabe do Magrebe (UMA), o Chad faz parte da Comunidade Económica da África Central; entretanto, ainda o Chad, o Burkina Faso, o Mali e o Niger fazem parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e igualmente da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA); finalmente, todos os Estados membros do G-5 Sahel, são também membros da Comunidade dos Estados Sahelo-Saharianos (CEN-SAD), sem mencionar a própria União Africana (UA). 

Ainda, mesmo que eles pertençam a outras organizações, continuam a fazer esforços para se integrarem numa nova organização, G-5 Sahel. Vê-se que o facto de pertencer a diversas organizações não impede esses Estados de criar uma organização a fim de projectar seus objectivos de cooperação, que, diga-se, não diferem muito dos objectivos das outras organizações existentes. 

Aliás, pode-se justificar a criação do G-5 Sahel pela ineficácia, talvez pelo disfuncionamento das organizações que mencionamos acima. Mas mesmo se provada certa a hipótese de disfuncionamento das outras organizações existentes, é importante mencionar que a participação numa organização requer um esforço financeiro não negligenciável. Então, como é que países em desenvolvimento, que têm ainda muitos problemas básicos, como por exemplo a fraca territorialização do Estado, fraca rede de infraestruturas, etecetera, conseguem investir capital financeiro para participar em diferentes organizações? Importa repetir que muitas dessas organizações se caracterizam por uma quasi-repetição de objectivos, tais como promoção da paz, luta contra terrorismo, fazer o desenvolvimento económico, integração financeira, etecetera. 

Em segundo lugar, de forma paradoxal, o G5-Sahel pode ser percebido como uma manifestação da fraqueza das outras organizações regionais na África Ocidental. Aqui se encontra a ligação com o primeiro ponto. Poderá se considerar que os fortes desafios de integração política que se verificam na África Ocidental, emergem da ineficácia das organizações regionais existentes? Volta-se a incompreensão de criar uma organização regional num contexto aonde já existem organizações regionais que fazem o mesmo trabalho. 

De forma lógica, é legítimo dizer-se que o G-5 Sahel foi criado porque as outras organizações regionais são disfuncionais, logo, não realizam as actividades predispostas, ao menos na visão dos cinco membros do G-5 Sahel. Normalmente, as organizações são criadas para projectar uma ideia, uma visão do mundo partilhada, um conjunto de objectivos para realizar em ‘comunidade’; e se a visão do mundo que se partilha com os parceiros, no caso os outros Estados parte da organização, não permanece a mesma, cria-se uma outra organização, e assim em diante. 

De forma comparativa, pode-se olhar par o caso da União Europeia (UE), um exemplo clássico de integração política, se quisermos, de integração, ponto. Uma inspiração para muitas organizações que visam a integração política. Veja-se que no caso da UE, não existe uma multiplicidade de organizações, tais que existem no contexto africano. Por quê? Pode ser a questão. Parece que a EU consegue aglomerar a visão do mundo partilhada pelos seus Estados membros, que logo, não precisam criar outras organizações para satisfazer seus objectivos de cooperação, salvo as subsidiarias à UE. Na realidade da África, e em particular da África Ocidental, existem já a CEDEAO, a UMA, a EUMOA, e a CEN-SAD, porquê criar mais uma – o G-5 Sahel? Mais uma com objectivos semelhantes as anteriores. Ademais, este segundo ponto dá-nos uma outra via de compreensão sobre a criação do G5-Sahel. 

A noção de que o G-5 Sahel foi criado para ser um instrumento de promoção de agenda de países estrangeiros, talvez um instrumento de dominação. Aliás, é essa ideia que se manifesta nalguns círculos de opinião, em virtude da fraca capacidade financeiro-militar dos Estados membros do G-5 Sahel e consequentemente da dependência, em termos técnicos e materiais, para o exterior, para países como a França, Estados Unidos da América (EUA), Arábia Saudita e outros, constata-se numa matéria do jornal “Monde diplomatique”. 

« Dans l’immédiat, la force conjointe du G5 Sahel reste dépendante de la France, faute d’une standardisation des matériels des cinq armées et en raison de la faiblesse des moyens de transport, de ravitaillement, de renseignement, notamment aériens. Mais, contrairement aux apparences, le G5 Sahel est « exclusivement le fruit de cheminements africains », souligne l’historien des questions militaires Laurent Touchard : la France n’en a pas été l’architecte, même si elle a facilité l’initiative dans le but d’alléger à terme son propre engagement. » (Www.monde-diplomatique.fr)

É nesta ordem de ideias que Alger, persuadida que se trata de uma organização criada pela França, recusou apoiar o G-5 Sahel (ibid). Percebe-se que esta organização não consegue ainda convencer alguns países africanos acerca da genuinidade dos seus objectivos. Poderá tratar-se de incompatibilidade ideológica? Pouco provável. No seio da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) , por exemplo, existem países com regimes políticos diferentes – as várias democracias, diferentes umas das outras, a monarquia em E-Swatini, etecetera. Ainda, os Estados não estão sempre de acordo acerca dos diferentes assuntos por lá tratados. Mas esses desacordos não fazem que Estados, da região e não só, retirem seu apoio à organização e, muito menos, desconfiem que a SADC é uma criação estrangeira. Porquê então verificamos o não apoio da Algéria ao G-5 Sahel, enquanto a Algéria não tem o mesmo comportamento face a CEDEAO, a UMA, a UEMOA e a CEN-SAD? 

Certamente muitas organizações africanas funcionam também graças ao financiamento exterior, além do financiamento de seus Estados membros, mas no caso do G-5 Sahel as dependências exteriores impõem-se, exponencialmente. Perceba-se que seu orçamento inicial – 423 milhões de Euros – foi inteiramente coberto por promessas registadas quando das reuniões organizadas em Paris e Bruxellas nos finais de 2017 e início de 2018, com importantes contribuições da UE, Arábia Saudita e Emiratos Árabes Unidos, assim que dos EUA. Enquanto cada Estado do Sahel forneceu 5 milhões de Euros. E a previsão é de que se precise anualmente de 75 milhões de Euros para operacionalizar militarmente o G-5 Sahel (ibid). Ceteris paribus, nos anos seguintes o défice militar do G-5 Sahel será de 50 milhões, mais de dois terços do valor global. 

Os números acima são referentes ao campo militar, a principal área de acção do G-5 Sahel. Mas se acrescentar-se o campo do desenvolvimento, cooperação institucional ou outros campos periféricos a acção desta organização, o orçamento cresce. Daí a questão sobre como ter uma integração política efectiva quando se tem uma dependência exterior verdadeiramente importante? Não se estaria a transferir as dependências financeiras existentes dentro dos Estados para a organização? Finalmente, não se estaria a criar uma perenidade de dependência económica, financeira, mas também política de alguns Estados africanos? 

Portanto, a compreensão do que o G-5 Sahel realmente representa é ainda ambivalente. Pois, dentre várias outras, foi possível identificar algumas ideias que nos ajudam a perceber esta organização. O pensamento que o G-5 Sahel é a manifestação dos fortes objectivos de integração política, o pensamento que o G-5 Sahel é uma prova da fraca eficácia das organizações existentes, e finalmente o pensamento que o G-5 Sahel é mais um instrumento de dominação de potencias estrangeiras. Porquanto, já existem várias organizações de integração política naquela região. Algumas dessas organizações são efectivamente presentes em vários campos, incluindo o militar – a CEDEAO por exemplo, já efectuou intervenções militares. E mesmo que argumentado, considerar o G-5 Sahel como um instrumento de dominação exterior é simplista demais. Finalmente é interessante notar que a CEDEAO, apoia o G-5 Sahel (www.sahel-intelligence.com) . Isso nos fornece a ideia de complementaridade entre estas organizações e não de uma competição. Mas conclusões binarias são enganosas; in fine, os contextos são os que melhor informam sobre o tipo de ralações entre Estados, organizações e entre ambos. 

Referencias Bibliográficas (sitografia) 
1. Le monde Diplomatique, (2019), WWW.monde-diplomatique.fr, consulté le 25 Février 2019, 19h07, https://www.monde-diplomatique.fr/2018/07/LEYMARIE/58794. 
2. Jeune Afrique, (2019), www.jeuneafrique.com, https://www.jeuneafrique.com/165089/politique/cedeao-cemac-sadc-quels-sont-les-points-forts-et-les-faiblesses-des-organisations-africaines/, consulté le 26 Février 2019, 13h10min. 
3. Sahel Intelliguence, l’information Stratégique, (2019), www.sahel-intelligence.com, http://sahel-intelligence.com/11104-lutte-antiterroriste-la-cedeao-soutient-le-g5-sahel-et-la-force-du-lac-tchad.html, consulté le 26 Février 2019, 13h16min