LAGO NIASSA, EVOLUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO AMBIENTAL DESDE 1975
Artigo escrito por Amade Casimiro Nacir[1]
Tabela de conteúdos
I.
INTRODUÇÃO
1.
Tema
Lago Niassa, evolução da
representação ambiental desde 1975.
2.
Contextualização e
justificativa
A região do lago Niassa
é rica tanto culturalmente assim que ambientalmente[2].
O lago Niassa se localiza entre três países[3]
e é também conhecido como lago Malawi. Existem populações de hábitos diferentes
habitando nas redondezas do lago. São populações de hábitos diferentes mais com
um elemento em comum, entre outros, o lago Niassa. Ademais, o lago Niassa
é ao mesmo tempo uma fonte de renda e alimentação, através da pesca e comércio;
mais também é um instrumento cultural e ambiental.
Figura 1: Localização do lago Niassa
Em 1975, Moçambique
torna-se independente e o modo de vida da população muda. Muda também o acesso
aos recursos matérias e abstratos. Com o desenvolvimento económico e cultural,
incluindo a vontade de fazer o desenvolvimento sustentável por parte do Estado,
a ideia que a população tem sobre o lago Niassa, sua perceção ambiental, não
continua a mesma.
Adicionalmente, o lago Niassa é também utilizado pelo Malawi
e pela Tanzânia. Não obstante, neste trabalho concentramo-nos ao lado
moçambicano do lago Niassa, especificamente o distrito do Lago, vila de
Metangula. Em fim, importa mencionar que o Malawi tem frequentemente
reivindicado para si porções do lago Niassa pertencentes a Tanzânia e por vezes
a Moçambique. Assim, todos estes aspectos estão interconectados e procuramos
lhes descrever e compreender num quadro de evolução histórico-ambiental.
3.
Problematização
Nos encontramos em um
mundo que constantemente regista fenómenos relacionados com as mudanças
climáticas, tal mundo qual o lago Niassa se inscreve. Por um lado, as zonas
costeiras são susceptíveis de sofrer mais pelos impactos negativos das mudanças
climáticas que outras regiões (Kane et al, 2014), exemplos de tais impactos são
as inundações ou aumentação da temperatura média. Entretanto, os impactos de
tais mudanças não são os mesmos que se registaram dez anos atras, vinte, trinta
ou quarenta anos atrás. Isto é, as mudanças climáticas exigem uma mudança de hábitos,
de comportamentos, para lhes fazer face, pois elas não restam estáticas – são
mudanças. Qual é então a ligação entre as mudanças climáticas e a representação
ambiental do lago Niassa?
Por outro lado, a utilização
do lago Niassa, seja como fonte de renda, seja como instrumento turístico tem
mudado ao curso do tempo enquanto o lago Niassa, como aspecto físico e material
não evolui. Ainda, a utilização do lago Niassa é multidimensional e se apenas
uma dimensão é explorada em demasia, por exemplo a económica, existe o risco de
excluir as outras dimensões, por exemplo a cultural ou espiritual. O lago
Niassa é um, nossas necessidades são várias. Como essas dimensões se interconectam?
Todavia, poderão as mudanças
climáticas e a utilização do lago Niassa ajudar-nos a perceber a evolução da representação
ambiental sobre o segundo? Partindo do postulado que o meio ambiente é interconectado
primeiro as mudanças climáticas e seguidamente a utilização dos recursos
naturais pelo homem, para o presente caso, o lago Niassa, indagamo-nos: como é
que a relação entre as mudanças climáticas e a utilização do lago Niassa
acompanharam a evolução da representação ambiental do lago Niassa desde 1975?
4.
Objectivos
Compreender a evolução
da representação ambiental sobre o lago Niassa desde 1975.
a)
Identificar a perceção ambiental sobre o lago
Niassa.
b)
Estudar as práticas ambientais com relação ao lago
Niassa desde 1975.
5.
Hipóteses
A representação
ambiental sobre o lago Niassa tem evoluído em função da percepção e das práticas
ambientais que também evoluem ao longo do tempo
a)
A forma pela qual nos apercebemos do ambiente mudou
depois de 1975 como resultado das mudanças climáticas.
b)
As práticas ambientais mudaram em resultado das mudanças
culturais e económicas.
6.
Metodologia
Para a realização do
presente artigo, usou-se a metodologia qualitativa. Usou-se também o método hipotético-dedutivo,
considerando que a hipótese de inicio guio-nos durante o estudo. Ainda, usou-se
a os métodos monográfico e funcionalista e as técnicas de documentação directa
e documentação indirecta (pesquisa documental).
Não se abordará
exaustivamente acerca da metodologia. Entretanto, Lakatos e Markoni
(2003 :107) consideram que frequentemente, dentre outras características,
o método monográfico consiste em fazer generalizações. Mesmo que não se
objectiva fazer generalizações através deste estudo, generalizações continuam
uma aspecto inerente as Ciências Socias. As técnicas e métodos aplicados neste
estudo permitem-nos de estudar especificamente os grupos (de populações e
entidades) presentes no lago Niassa além de recolher informações de forma
diversificada.
7.
Estrutura do artigo
O presente trabalho está
organizado em quatro partes principais: introdução, desenvolvimento, conclusão
e referencias bibliográficas. Primeiramente, apresenta-se o tema, a contextualização,
o objectivo que se pretende alcançar, as questões de pesquisa e consequente hipótese,
a metodologia e a estrutura do trabalho; a introdução.
Seguidamente, desenvolve-se
o que se mencionou na introdução. Aqui, existem quatro subpartes: ligação entre
agricultura e o dualismo cultura-natureza; territorialização do Estado; turismo;
e, sacralização do lago.
Ademais, a terceira
parte é reservada a conclusão onde resume-se a interpretação final do trabalho
e possibilidades de exploração continua de temas relacionados. Faz-se também a avaliação
sobre o alcance dos objectivos, a resposta das questões levantadas, etc.
Finalmente, tem-se as referências bibliográficas, onde mostra-se as obras que auxiliaram
a elaboração do artigo.
O presente artigo
procura compreender a representação ambiental do lago Niassa, e não se pode
obter tal compreensão sem a priori compreender
qual é a percepção que existe sobre o ambiente. Ainda, as práticas ambientais
figuram-se também importantes para obter uma compreensão da representação
ambiental. Assim, não se vai separar esses elementos, pois estão
interconectados, correlacionados
Adicionalmente, o
conceito de meio ambiente é ao mesmo tempo uma definição social, e também
diferenciado segundo as escalas (David et Ducret, 1998). De tal forma, compreende-se
que o conceito que se tem sobre meio ambiente acerca do lago Niassa pode
diferenciar-se com relação aos existentes em outros locais, com referência ao
mesmo elemento natural.
1.
Qual relação entre agricultura
e o dualismo natureza-cultura
Um aspecto importante possível
de observar no lago Niassa é a utilização da parte costeira como um espaço para
fazer agricultura. No começo da década 2000, observa-se que alguma parte da
zona costeira da vila de Metanguma, no bairro de Sanjala, era usada como local
de produção de comida em pequena escala. Foi assim desde há algumas décadas,
logo após a descolonização. A população tomou controle da terra.
Existiam alimentos como
tomate, alface, couves, e outros legumes. Esses produtos foram utilizados como
uma fonte, seja de renda, seja de alimentação, para certas famílias,
considerando que os excedentes de produção eram dedicados para venda. Esta
agricultura de pequena escala permitia uma troca. Uma troca no sentido literal
do termo, isso é, troca de alimentos – alface por tomate, cebola por couve,
etc; mas também uma troca no sentido afectivo do termo, no sentido em que
existia uma ligação entre as famílias, através da agricultura, por meio do
cultivo as famílias conversavam, existia um mecanismo de comunicação qual
transforma-se numa ligação social, numa coesão social.
Contudo, em 2008/2009 a prática
agrícola em Sanjala não continuava a mesma. Isto é, o local onde se praticava a
agricultura, não existia mais. Seja por causa das mudanças climáticas, seja
pelo desenvolvimento natural do lago Niassa, o nível costeiro aumentara no
espaço de uma década. A água ocupou o espaço onde fazia-se agricultura. A actividade
agrícola não é mais possível. Mudou-se de práticas porque o lago Niassa não
continua o mesmo. A actividade agrícola, parte da cultura vai ser repensada,
pois a natureza mudou.
2.
A territorialização do
Estado, o espaço da pesca e a percepção de ameaça
Em 1975, o poder do
Estado moçambicano não estava composto de territorialidade como o está actualmente.
Isto é, existiam espaços onde a população não sabia que existia a entidade
estatal[4].
Mas, com o advento do desenvolvimento e a preocupação de consolidar o poder do
estado, a existência de zonas de conflito com o Malawi, vemos a aparição de
novas medidas aplicadas pelo Estado e que por vezes são diametralmente opostas
as vontades da população. Exemplos são, a fiscalização do lago, interdição de
pescar em determinados locais, etc.
Peguemos uma parte da
população que estava habituada a fazer a pesca de acordo com sua vontade, sem
preocupar-se com barcos que fazem a fiscalização impedindo-os de circularem em
determinadas regiões. Eles tinham um comportamento característico à eles –
pescar à vontade, pescar sem algum controle exterior. Entretanto, de um dia
para o outro os pescadores devem mudar de comportamento, como resultado da
fiscalização. O lago não é o mesmo lugar que eles conheceram anteriormente, em
meados e finais da década 70. Não se repara para o lago como reparou-se
anteriormente. Mas o lago não mudou. As práticas dos pescadores, essas sim
mudaram, mesmo que tal mudança ocorrera por força de um autor externo aos
pescadores – Estado. Veja-se as imagens seguintes:
A primeira foto mostra
parte da equipa que coordena a preservação do lago Niassa desde 2011. A
pergunta que se faz é, onde estão os pescadores? Qual é o sentido de representação
que a população tem sobre esses actores «externos» que vem de outra parte para
lhes informar de forma performativa que «devem pescar assim!»? Não discutimos a
intenção, mais a consequência do acto.
A segunda foto mostra o
presidente da república, Filipe Jacinto Nysi, conduzindo um barco de
fiscalização. Vê-se a operacionalização dos objectivos de territorialização,
eventualmente, de desenvolvimento sustentável[5].
Como esses objectivos afectam a população, que pela primeira vez vê barcos
estatais que não estavam presentes no lago durante boa parte de suas vidas?
A presença do Estado
muda a relação que a população mantem com a natureza, o lago Niassa. Muda
algumas representações culturais. Pode-se mesmo afirmar: existe uma dicotomia
entre os interesses da população e interesses do Estado. Algo um tanto quanto
paradoxal para os autóctones[6]
do lago Niassa, se considerar-se que o objectivo do Estado é de defender os
interesses da população, visto que não existe Estado sem população. Mas como
explicar para a população que, agora «vocês não podem pescar naquele lugar,
porque aquele lugar é território do Malawi, da Tanzânia»? Ou mesmo, que não se
pode pescar pois os peixes precisam reproduzir-se? A população não vê o Malawi,
a Tanzânia, ela vê o lago Niassa. Como explicar que se faz a fiscalização com o
objectivo de preservar interesses moçambicanos, consequentemente da população?
Como explicar que a fiscalização pode ajudar-nos a ser sustentáveis?
A população é
instintiva, a população quer alimentação, pesca. A população não quer, não pode
mudar de valores, de costumes, em curto espaço de tempo. Eventualmente a evolução
da representação ambiental deve ser seguida por uma comunicação entre o Estado
e a população. Mas como fazer? Partilhando a informação, estudando as práticas populares?
Continua uma resposta de terreno. Uma resposta que não existe de forma
discursiva.
3.
O turismo como forma de
desigualdade ambiental?
Figure 2 : Complexo turístico
na costa do lago Niassa, distrito do Lago.
Vendo a imagem acima, talvez
nos venha o desejo de lha contemplar pessoalmente. Talvez não. Mas para quem
queira materializar tal contemplação, o dinheiro se impõe como uma necessidade.
Destarte esse complexo turístico é luxuoso e encontra-se distante da vila sede
do distrito do Lago, Metangula. Metangula é a região com maior desnsidade
populacional em todo distrito do lago. Para a população que habita próximo
deste complexo o sentimento de exclusão é constante. A representação do lago é
de um lugar que é melhor aproveitado por aqueles que possuem dinheiro.
Complexos deste tipo, de
luxo, não são acessíveis para toda população. Primeiramente, a distância
relativa as cidades e vilas próximas é um limite (Metangula, Lichinga, Nampula,
etc). Segundamente mesmo para quem habita ao lado de tal complexo, o preço se
impõe como limite. Para uma comunidade de pescadores, agricultores e funcionários
de baixa renda os preços são relativamente altos. Importa notar que não se
trata de considerar o que é bom ou não. Trata-se de mostrar como todos esses
aspectos podem influenciar a representação ambiental sobre o lago Niassa. Como
é que a população considera o lago Niassa. Entretanto existe parte da população
que vê a presença de complexos turísticos do género com prazer, pois o contacto
com pessoas do exterior lhes faz bem. Contudo, qualquer que seja a diferença
que existe, percebe-se que a representação ambiental, antes de ser um fenómeno
de grupo, uma ideia partilhada, ela é relacionada ao individuo.
4.
A sacralização e o lago
como uma plataforma de transporte
Perguntamo-nos
frequentemente sobre o papel da natureza, sobre o papel dos elementos da
natureza, sobre o papel dos lagos na vida quotidiana do ser humano.
Compreende-se adicionalmente que apenas um elemento natural possa ter varias funções,
e isso não é diferente para o lago Niassa. Isto é, dentre outras representações
que existem sobre o lago Niassa, sua função, existe a representação do lago
como um lugar sagrado, um lugar aonde pode-se lavar o espirito.
Tal representação surge graças
ao estado de pureza da agua, graças a qualidade de limpo que se dá ao lago. A população
olha para o lago como um lugar onde pode-se ir, mergulhar e voltar melhor, se
tratar, se curar. Entretanto, o lago é também um lugar onde barcos circulam,
barcos que poluem a agua. Em 1975 não era assim. E essa circulação de barcos
aumenta, assim que a relação económica e cultural entre Moçambique e Malawi,
entre Moçambique e Tanzânia, se desenvolve. Sabe-se que os barcos poluem o lago
e ademais, tem-se uma representação dos barcos como sujos. Perguntamo-nos então,
como continuar a ter o lago como um lugar sagrado, estando ele a ser poluído?
Figure 3 Barco circulando
no lago Niassa.
Todavia, não se pode
olhar com negligencia o facto de que ainda existem locais limpos, intocáveis,
não poluídos. Existem os dois lados. Mas o aspecto de fundo é a mudança que
ocorre para quem habita aos locais próximos à circulação dos barcos, navios
eventualmente. Para quem habita em Metangula. O barrulho, o movimento e tudo
que os barcos trazem muda a ideia do lago como um espaço limpo, um espaço
sagrado.
III.
GENERALIZAÇÕES
Ao fim do artigo,
consolidamos uma ideia: não se pode separar a cultura da natureza estudando o
lago Niassa. Falsificamos esta dicotomia. Tudo que a população faz com relação
ao lago é parte de uma cultura que é intrínseca ao lago, elemento natural. O
lago não é um elemento externo a vida da população. De seguida, alcançou-se o
objectivo de compreender a evolução da representação ambiental do lago Niassa,
pois percebe-se que em 1975 o lago estava “virgem” de navegação por barcos
motorizados (excluindo os militares, pertencentes à base naval do lago), por
exemplo, mas actualmente existem vários barcos em circulação sobre o lago. E
essa mudança, essa evolução, essa introdução de um objecto não humano, barco,
em um espaço ao mesmo tempo humano e não humano, o lago Niassa, muda a
representação que os humanos, autóctones, tem sobre o ambiente, a natureza.
Muda a resposta sobre «para que serve o ambiente?».
Ainda, foi possível
identificar algumas práticas ambientais – agricultura, pesca, turismo, etc. – e
também a percepção sobre o ambiente. Assim, validou-se nossa hipótese de inicio
segundo a qual «a representação ambiental sobre o lago Niassa tem evoluído em
função da percepção e de práticas ambientais que também evoluem ao longo do tempo».
Esta validação foi possível na medida que se compreendeu que certas perceções
existentes sobre o ambiente mudaram porque as práticas ambientais[7]
mudaram ao curso do tempo. Por exemplo, a ideia que o lago existe para servir
as necessidades da população a qualquer custo, através da pesca, muda quando se
cria a zona de proteção.
Algumas dessas mudanças não
aconteceram por vontade da população; houve imposição por actores “externos”. Ainda
sobre o exemplo da zona de proteção, foi o Estado – actor externo para a
realidade dos autóctones – que impos a criação da zona de proteção. Este
aspecto nos informa que é difícil isolar a relação natureza-cultura a uma
escala pequena, local; e também de isolar os diferentes actores. Existe sempre
uma relação entre as escalas, entre os actores.
Compreende-se também,
por exemplo, que a dicotomia natureza-cultura permite um entrelaçamento do que Phillipe
Descola chama[8] das
quatro ontologias, sendo elas, animismo, analogismo, totemismo e naturalismo. Nota-se
que em certos períodos, a população tem uma representação do lago como um
elemento não humano, mas que está em interação com elementos humanos, algo
transcendental. Ainda, existem períodos quais o lago Niassa representa uma descontinuidade
física e interior das características humanas. Ademais, existem percepções
sobre o lago Niassa como uma fonte de identidade, logo, como uma continuidade
das características humanas. Compreende-se então que um elemento natural como
lago Niassa pode criar vários tipos de representações ambientais, em função das
práticas da população, mas também da percepção dessa mesma população.
Esta dicotomia se mostra
falsa quando estudamos o lago Niassa, pois a vida da população conjuga a
natureza e a cultura em um aspecto congruente, não existe uma disjunção. Tal
como Cronon, Miles et Gitlin[9]
remarcaram em um trabalho sobre o oeste americano, os diferentes elementos da
vida social são interconectados ao ambiente. Ainda, o ambiente é também um
desses elementos. Outra dicotomia que desparece é a do pastoralismo
arcadiano-pastoralismo cristão, porque se de um lado existe parte da população
que pensa que a natureza, lago Niassa, não deve ser modificada pelo homem, de
outro lado, existe parte da população que percebe que a natureza, lago Niassa,
existe para ser modificada pelo homem.
Finalmente, é importante
notar que não foi explorado no presente artigo tudo que existe no campo da
possibilidade da historia ambiental sobe o lago Niassa. Fez-se uma parte de um
conjunto vasto. Sujeitos como, ralação entre a população moçambicana e população
malawiana e tanzaniana à volta do lago Niassa; historia da pesca e seus
impactos sobre o ambiente; relação entre a população autóctone e o governo; por
exemplo, são férteis para serem estudados, entre outros.
IV.
REFERENCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
1. CRONON, W., MILES,
G., et GITLIN, J., (1992) Under an open
sky: rethinking america’s western past, WW Norton & Company, New
York/London?
2.
DAVID,
J., et DUCRET, B., (1998), Environnement,
représentations et géographie, In: L'information
géographique, volume 62, n°2, 1998. pp. 85-91.
3. DESCOLA, P., (2013), Beyond Nature and Culture, (translated
by Janet Lloyd), The University of Chicago Press.
4. KANE, I.O., et al (2014),
Communicating risk through DSS design:
vulnerability, resilience and the design of DSS’s cognitive pathways, Coastal
Engineering, en revision, 2014.
5.
MARCONI M. A., et LAKATOS E. M., (2003), Fundamentos de metodologia científica,
5a edição, Atlas editora, São Paulo.
6. OVERBEEK, W., (2010),
The Expansion of Tree Monocultures in
Mozambique. Impacts on Local Peasant Communities in the Province of Niassa, a
field report, (translated from Portuguese by Gertie Rutten and Valerie Dee)
World Rainforest Movement, ISBN: 978-9974-8030-8-4.
[1]Mestrando
em Ciências Sociais – Transição para Sustentabilidade na Universidade Paris
Saclay (Universidade de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines e Universidade
Paris Sud); licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo Instituto
Superior de Relações Internacionais, Maputo. Blogger para informandoemudando.
[2] Usamos neste trabalho, a palavra ambiente e natureza indisctintivamente
para representar tudo o que não foi feito pelo homem.
[3]
Moçambique, Malawi e Tanzânia.
[4]
Eventualmente ainda existam locais com tais características.
[5] A
partir do momento em que se vai preservar os recursos ameaçados de extinção e
usar o lago de forma sustentável.
[6] População nativa.
[7] Seja
por causa das mudanças climáticas, seja por causa das mudanças culturais e socioeconómicos.
[8] No livro “beyond nature and
culture ».
[9]
Cronon, W., Miles, G., et Gitlin, J., (1992) Under an open sky: rethinking america’s western past.
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